Democratização do direito para o (re)conhecimento do pluralismo jurídico dos povos e comunidade índigenas / por Elídia Aparecida de Andrade Corrêa. --
By: Corrêa, Elídia Aparecida de Andrade.
Material type: BookSeries: Série Monografias do CEJ v. 44.Publisher: Brasília : Conselho da Justiça Federal ; Centro de Estudos Judiciários, 2023Description: 824 p.ISBN: 9786589718055.Subject(s): Direitos Humanos | Democratização | Povos Indígenas | Pluralismo Jurídico | MulticulturalismoItem type | Current location | Collection | Call number | Copy number | Status | Date due | Barcode |
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Livro Geral | Biblioteca Graciliano Ramos | Livro Geral | 341.4898 C823d (Browse shelf) | Ex. 1 | Available | 2023-0354 |
INTRODUÇÃO 1. SOCIEDADE, COMUNIDADE, CULTURA, IDENTIDADE: DA MESMA, MAS NÃO UNA, HUMANIDADE 1.1 Sociedade globalizada: a perda do comum 1.2 Comunidade: a busca da solidariedade perdida 1.3 O papel da cultura na construção do social 1.4 O valor da identidade para a inclusão social 2. MULTICULTURALISMO, DIREITOS HUMANOS E INTERCULTURALIDADE 2.1 Multiculturalismo e a tolerância com a diferença 2.2 Colonialismo na construção da realidade latino-americana 2.3 Múltiplas culturalidades na contemporaneidade global 2.4 Interculturalidade: o caminho da tolerância ao respeito 2.5 Direitos humanos: da abstração à ética universal 3. DIREITOS DA NATUREZA, DIREITOS OIKOS-HUMANOS E UMA ÉTICA POSSÍVEL PARA O SÉCULO XXI 3.1 A questão ambiente global 3.2 Percorrendo um novo caminho: cosmopolitismo universal 3.3 A natureza como o comum 3.4 Direitos da natureza 4. PLURALISMO JURÍDICO: DESCOLONIZADO A JURIDICIDADE 4.1 A descolonização do direito no pós-colonialismo 4.2 Descolonização dos povos periféricos 4.3 Juridicidade e seu novo paradigma: o pluralismo jurídico 4.4 Pluralismo jurídico como política e ação descolonizadora 4.5 Conflitos pluralistas e soluções democráticas 4.6 A práxis latino-americana do pluralismo jurídico 5. (RE)DEMOCRATIZANDO O ACESSO À JUSTIÇA DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS 5.1 Notas introdutórias 5.2 O papel do direito 5.3 A democraticidade concreta do direito: a reconstrução dos direitos indígenas 5.4 Acesso à justiça intercultural 5.5 Os direitos humanos interculturais 5.6 Propostas para uma (de) democratização intercultural da justiça APONTAMENTOS CONCLUSIVOS
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